Políticas de Privacidade
A Disal Digital sabe que a segurança é motivo de preocupação e agradece a confiança em nós depositada. Mantemos sua PRIVACIDADE em todo o processo de navegação. Seus pedidos são registrados em nossos sistemas de forma automatizada, e seguindo as melhores práticas de mercado.
A Disal Digital também se compromete a não vender, alugar ou repassar suas informações para terceiros. Exceto quando essas informações forem exigidas judicialmente.
A Disal Digital manterá sempre um link visível em todas as páginas do site e nos formulários disponíveis.
Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.
Seus dados são de grande importância, para o processamento de seus pedidos e para garantia de entrega.
PLATAFORMA DIGITAL: WWW.DISALDIGITAL.COM.BR
USUÁRIO: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a loja Disal digital, independentemente se AFILIADO DISAL DIGITAL ou CONSUMIDOR.
LOJA VIRTUAL OU LIVRARIA DISAL DIGITAL : página virtual pessoal mantida pelo(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL, com a finalidade exclusiva de relacionamento e venda direta on-line de produtos.
DADOS: dados cadastrais (nome, endereço, RG, CPF e telefone) e informações em geral, inseridas pelo USUÁRIO na DISAL DIGITAL, incluindo informações sobre as compras efetuadas e registros eletrônicos (logs) gerados pela navegação, como endereço IP, data e horário dos acessos, que permitam a identificação do usuário, direta ou indiretamente.
AFILIADO(A) DISAL DIGITAL: pessoa física que mantém espaço on-line na DISAL DIGITAL para anúncio e venda direta de produtos ao CONSUMIDOR.
CONSUMIDOR: toda pessoa que acessa ou utiliza a LOJA DO AFILIADO DISAL DIGITAL, com a finalidade de conhecer ou adquirir os produtos.
OBTENÇÃO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
1. O USUÁRIO fornecerá seus dados e informações voluntariamente, quando do cadastro ou utilização de qualquer recurso, aplicativo ou ferramentas existentes na LOJA DO AFILIADO DISAL DIGITAL.
2. A DISAL poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO junto à mesma, por meio de registros eletrônicos (logs) gerados pela navegação, incluindo endereço IP, data e horário dos acessos, ações efetuadas no portal, páginas acessadas, produtos pesquisados e funcionalidades utilizadas. O objetivo maior da DISAL ao coletar informações de USUÁRIOS é lhes oferecer sempre um serviço mais orientado, tornando mais eficaz a suas visitas.
3. Ao fornecer voluntariamente seus dados e/ou acessar a DISAL, o USUÁRIO declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nesta Política de Privacidade.
DADOS DE ACESSO PERMITIDO AO(À) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL
4. O usuário CONSUMIDOR tem conhecimento e concorda que seu(sua) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL, assim como a DISAL, poderá ter acesso aos seus dados cadastrais e informações sobre a compra, com o propósito de viabilizar o anúncio dos produtos e geração de tráfego para A LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A), a comercialização dos produtos, assim como agilizar o atendimento referente aos pedidos realizados por meio da DISAL.
GUARDA DOS DADOS
5. Todos os dados e informações coletados dos USUÁRIOS serão inseridos na base de dados da DISAL, que passará a ser responsável e proprietária de tal material.
6. Os dados e informações coletados serão armazenados em ambiente seguro, de forma eletrônica e criptografada, observada o atual estado da técnica disponível, pelo período que a DISAL entender conveniente e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela DISAL.
7. A DISAL se resguarda o direito de subcontratar pessoa jurídica para armazenar o banco de dados e realizar o tratamento ou processamento dos dados.
8. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a DISAL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões da sua base de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
9. O USUÁRIO fica ciente que a DISAL poderá disponibilizar a terceiros, por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país, informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
10. A DISAL também poderá divulgar informação sobre USUÁRIOS se ficar comprovada a necessidade de que essa divulgação tem por finalidade a segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública.
11. A DISAL jamais divulga a terceiros os dados individuais do USUÁRIO, salvo após sua expressa autorização. Apesar de não divulgar dados individuais, como um endereço, por exemplo, a DIASL pode eventualmente divulgar a distribuição regional dos USUÁRIOS. Por exemplo: a DISAL pode divulgar a distribuição entre homens e mulheres entre os USUÁRIOS, distribuição por localidade, além de outras características gerais, sem que tal divulgação permita identificá-los individualmente, direta ou indiretamente.
12. Ressalvada a permissão de acesso aos dados do USUÁRIO ao(à) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL, mencionada acima, a DISAL assegura a seus USUÁRIOS que não repassa informações a terceiros para que estes façam o uso das mesmas em malas diretas ou listas de e-mails sem sua expressa autorização.
USO DOS DADOS
Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados pela DISAL para as seguintes finalidades:
1.
a) controle da atividade
do USUÁRIO no portal e sua respectiva identificação;
2.
b) responder a eventuais
dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
3.
c) fornecer acesso à
área restrita da DISAL;
4.
d) cumprimento de ordem
legal ou judicial;
5.
e) constituir, defender
ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
6.
f) elaborar
estatísticas gerais e individuais;
7.
g) desenvolvimento de
campanhas publicitárias e ações de marketing direcionadas de acordo com o
perfil do USUÁRIO, orientando assim a publicidade dirigida ao USUÁRIO e
evitando que este seja incomodado por propagandas que não lhe interesse, sendo
autorizado, inclusive, o envio de mensagens eletrônicas (“e-mail” e/ou SMS) e ligações
telefônicas a ele(a), relacionadas a tais campanhas e ações;
8.
h) garantir
rastreabilidade e a segurança do USUÁRIO e da própria DISAL DIGITAL;
9.
i) manter atualizado o
cadastro para fins de comunicação com o USUÁRIO, além das ferramentas da
própria DISAL DIGITAL, por outros canais, como, telefone, e-mail, sms e
correspondência;
10.
j) informar a respeito
de novidades, promoções e eventos promovidos pela DISAL E DISAL DIGITAL.
ENVIO DE E-MAIL MARKETING
14. Caso o CONSUMIDOR deseje não mais receber e-mails enviados pela DISAL, deverá clicar no “opt-out” dos e-mails recebidos ou ainda poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro através do e-mail atendimento@disaldigital.com.br. A DISAL informa que assim que o CONSUMIDOR efetuar o cancelamento de seu cadastro, seja pelo “opt-out”, seja por solicitação ao canal de atendimento, todas as informações cadastradas pelo CONSUMIDOR serão desabilitadas e receberão restrições nos acessos utilizados pelos servidores ativos da DISAL DIGITAL. Pode ser que a exclusão e consequente cancelamento não ocorram de maneira imediata, devido à manutenção e/ou atualização dos servidores ativos. Contudo, caso o encerramento demore mais que o esperado para se efetivar, o CONSUMIDOR poderá entrar em contato diretamente com a DISAL informando sua situação através do e-mail atendimento@disaldigital.com.br ou através de notificação enviada para o endereço indicado no início da presente Política. A DISAL assegura ao CONSUMIDOR que tomará todas as medidas necessárias para que a solicitação seja imediatamente atendida.
POSTAGENS EM ÁREAS PÚBLICAS DO PORTAL E CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELO USUÁRIO
15. As postagens inseridas na LOJA DO AFILIADO DISAL DIGITAL pelos USUÁRIOS, tais como perguntas, respostas, comentários, textos, fotos, vídeos, informações sobre o perfil (nome, fotografia, região, etc.), são de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO e serão tratadas como públicas, podendo inclusive ser indexadas por mecanismos de buscas na Internet.
16. Outros conteúdos (tais como textos, fotos e vídeos) eventualmente disponibilizados pelo USUÁRIO à DISAL em razão de promoções e ações e marketing promovidas pela DISAL DIGITAL, ainda que não sejam postados na plataforma DISAL DIGITAL, também são de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO e serão tratados como públicos, podendo inclusive ser indexados por mecanismos de buscas na Internet e serem disponibilizados em link (página de internet) desprotegido.
COOKIES
17. O USUÁRIO compreende e autoriza a DISAL a utilizar ferramentas técnicas conhecidas como cookies, ou semelhantes, para acessar informações sobre a sua conta de usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
18. O USUÁRIO declara estar ciente que existe a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies, e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.
19. Para utilizar a plataforma DISAL DIGITAL não é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de cookies, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que se registre a cada acesso em área que requeira identificação prévia.
20. Sempre que a opção que impeça a instalação dos cookies não tenha sido ativada, o USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador, conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer cookies.
21. Os “cookies” instalados poderão ser utilizados inclusive para apresentar ao USUÁRIO publicidade direcionada ou personalizada da DISAL quando acessar ao Facebook.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
22. A presente Política de Privacidade é regida pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
23. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Qualquer dúvida em relação à nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode ser esclarecida pelo e-mail: atendimento@disaldigital.com.br
POLÍTICAS DE DIVULGAÇÃO e TERMOS DE USO
01.
Tenho a idade legal para trabalhar no país
onde resido. Eu concordo que sou um afiliado independente, responsável por
determinar as minhas próprias atividades comerciais sem a orientação ou
controle da Disal e que não sou um agente ou funcionário da Disal.
02. Não me irei apresentar sob forma alguma como agente ou funcionário de Disal. Sou responsável pelo pagamento de todos os impostos relativos à atividade independente que exerço e de todos os outros impostos exigidos por qualquer agência tributária.
03. Esta posição não constitui a venda de uma franquia, ou de uma posição como Distribuidor, e não me é exigida qualquer taxa ou compra de uma participação como Distribuidor ou Franqueado.
04. Confirmo que li, e compreendi, e concordo com os termos estabelecidos no contrato de afiliação, bem como essas políticas de divulgação e termos de uso.
05. Concordo que como afiliado Disal Digital, vou priorizar a obtenção de clientes que não sejam pessoas já associados à Disal;
06. Ao apresentar os produtos de distribuição da Disal a potenciais clientes, concordo que tais apresentações devem seguir estritamente o seguinte formato, e que a minha atividade como AFILIADO terminará, se não conseguir cumprir isto:
07. Em cada apresentação da posição de afiliado, o potencial CONSUMIDOR será informado diretamente de que a venda está sendo realizada por ele e que a DISAL não tem nenhum vínculo com a loja do afiliado ou da negociação realizada através do AFILIADO, além da disponibilização dos PRODUTOS para o afiliado e entrega para o CONSUMIDOR no endereço especificado no ato da compra.
08. Para podermos manter um Programa de Marketing viável e respeitar as mudanças na legislação da conjetura económica federal, estadual ou local, a Disal pode fornecer periodicamente aos Afiliados, Políticas e Procedimentos, assim como alterar o seu Programa de Compensação financeira de Afiliação. Tais Políticas e Procedimentos e alterações do Plano de Remunerações, deverão tornar-se uma parte vinculativa do presente Contrato, mediante a publicação no site da Internet oficial da Disal Digital.
09. O presente Contrato entrará em vigor após a aceitação destes Termos e Condições, pagamento da taxa de inscrição, bem como a compra do kit inicial e envio de cópia de documentação para comprovação de identidade e requisitos que são requeridos ao fazer a inscrição como afiliado.
10. Não promoverei a minha atividade como afiliado Disal, nem usarei o nome da Empresa, ou os nomes comerciais, logotipos, materiais de vendas, marcas registadas ou marcas de serviço Disal, exceto em materiais fornecidos pela Companhia ou aprovados por escrito pela Disal, antes da utilização dos mesmos por mim. Compreendo que o uso não autorizado ou a duplicação de marcas registadas ou materiais com direitos de autor constitui uma violação à lei.
TERMO DE USO DO SITE PARA CONSUMIDOR
A plataforma DISAL DIGITAL é um portal digital disponibilizado na Internet pela DISAL, para você, CONSUMIDOR, com o objetivo de fomentar as relações com os(as) nossos(as) AFILIADOS(AS) DISAL DIGITAL, por meio de lojas virtuais dos AFILIADOS(AS) DISAL DIGITAL, criando novas formas de relacionamento, comunicação e comercialização de produtos.
Adotamos esse modelo comercial por acreditarmos que a vida é feita de relações.
Seja bem vindo!
DEFINIÇÕES
Para os fins deste Termo de Uso, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
●
PLATAFORMA DISAL DIGITAL: portal (plataforma) hospedado no endereço
eletrônico http://disaldigital.com.br/, incluindo todos os recursos que o
compõe, cujo provimento é de responsabilidade da empresa
(DISAL S/A DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS, empresa inscrita no CNJP sob o
nº 62.277.041/0001-87, com sede na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 800, Vila
Jaguará, na cidade de São Paulo-SP, CEP 05.118-100, Estado de São Paulo,
devidamente representado na forma do seu Contrato Social, doravante denominada
simplesmente DISAL)
●
AFILIADO(A) DISAL DIGITAL: pessoa física que mantém espaço on-line na
plataforma DISAL DIGITAL para anúncio e venda direta de PRODUTOS ao CONSUMIDOR.
●
CONSUMIDOR: toda pessoa que acessa ou utiliza a plataforma DISAL
DIGITAL, com a finalidade de conhecer ou adquirir os PRODUTOS.
●
LOJA VIRTUAL ou LIVRARIA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A): página virtual
mantida pelo(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL, com a finalidade exclusiva de
relacionamento com o CONSUMIDOR e venda direta on-line de PRODUTOS.
●
PRODUTOS: Produtos diversos para comercialização na plataforma virtual
DISAL DIGITAL.
●
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento aplicável a todos os usuários do
projeto DISAL DIGITAL, disponível para consulta no próprio site, o qual contém
as disposições relativas à coleta, ao tratamento e à guarda de dados de
usuários do projeto DISAL DIGITAL.
OBJETO E VINCULAÇÃO
1.
O presente Termo de Uso tem por objeto regular a utilização da
plataforma DISAL DIGITAL pelo CONSUMIDOR, estabelecendo seus direitos e
obrigações. Este documento contém informações legais importantes e
indispensáveis à utilização da plataforma DISAL DIGITAL, portanto é
indispensável a sua leitura e compreensão.
2.
Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas na plataforma
DISAL DIGITAL, o CONSUMIDOR automaticamente declara sua plena, integral e
irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo de Uso e na
POLÍTICA DE PRIVACIDADE da DISAL DIGITAL.
3.
Utilizando a plataforma DISAL DIGITAL o CONSUMIDOR poderá conhecer e
adquirir PRODUTOS na LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL de sua
preferência.
DO CADASTRO NO PROJETO DISAL DIGITAL
4.
Para utilizar a plataforma DISAL DIGITAL e comprar através de uma LOJA
VIRTUAL de um AFILIADO(A) DISAL DIGITAL, o CONSUMIDOR deverá ser civilmente
capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser
constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente
incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de
seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos
os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
5.
O cadastro na plataforma DISAL DIGITAL é exigível somente para a
efetivação da compra na LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A), feito por livre e
espontânea vontade do CONSUMIDOR. No ato do cadastro será informado ao
CONSUMIDOR se a localidade de entrega é atendida.
6.
O cadastro plataforma DISAL DIGITA é condicionado ao fornecimento de
dados cadastrais do CONSUMIDOR, através do preenchimento de campos específicos.
Os dados cadastrais serão processados e guardados pela DISAL nos termos deste
Termo de Uso e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE da DISAL DIGITAL E DISAL S/A.
7.
O CONSUMIDOR poderá alterar ou cancelar seu cadastro na plataforma DISAL
DIGITAL a qualquer momento. Para alterar ou modificar o usuário deverá acessar
sua conta, com seu login e senha diretamente na LOJA VIRTUAL DO AFILIADO(A)
DISAL DIGITAL, onde realizou o seu cadastro e efetuar as alterações.
8.
O CONSUMIDOR se compromete a prestar informações verdadeiras,
responsabilizando-se civil e criminalmente pela autenticidade dessas e
assumindo o compromisso de atualização dos dados informados em caso de
alteração.
9.
A DISAL se reserva o direito de
utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CONSUMIDOR, bem
como de solicitar dados adicionais e documentos que, a seu exclusivo critério,
estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
10.
Caso a DISAL decida checar a veracidade dos dados cadastrais fornecidos
pelo CONSUMIDOR e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos,
ou ainda caso o CONSUMIDOR se furte ou se negue a enviar os documentos
requeridos, a DISAL poderá bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou
cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
11.
Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima, automaticamente
serão cancelados e excluídos os conteúdos inseridos pelo CONSUMIDOR na
plataforma DISAL DIGITAL, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de
indenização ou ressarcimento.
12.
O CONSUMIDOR é comunicado neste ato sobre a inclusão de seus dados
cadastrais nas bases de dados da DISAL, concordando expressamente que esta não
constitui violação de sua intimidade, vida privada, honra e/ou imagem, em
virtude da natureza dos dados cadastrados.
13.
Após a validação do cadastro realizado, a compra de produto através da
LOJA VIRTUAL DO AFILIADO(A) será feita pelo CONSUMIDOR mediante o emprego de
login e senha, a serem cadastrados na primeira compra. A senha poderá ser
alterada a qualquer momento pelo CONSUMIDOR conforme sua conveniência.
14.
O login e senha de acesso à plataforma DISAL DIGITAL são de uso
exclusivo, pessoal e intransferível do CONSUMIDOR que realizou o cadastro,
sendo que este assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, e se
declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações
realizadas através de seu login.
15.
Para maior segurança do CONSUMIDOR, recomenda-se a não utilização de
senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone,
data de aniversário, entre outros.
16.
Também visando segurança, recomenda-se ao CONSUMIDOR utilizar computador
com recursos de segurança e, periodicamente, alterar sua senha de acesso à
plataforma DISAL DIGITAL, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
17.
O CONSUMIDOR não poderá utilizar no seu login nome de caráter ofensivo
ou ilegal, que induzam terceiros a erro ou que se confundam com a marca DISAL,
suas submarcas, seus produtos, bem como com produtos e marcas de outras
empresas, concorrentes ou não, e ainda, que de qualquer forma sejam
considerados inadequados, ou que já estejam em uso por outro usuário, a
exclusivo critério da DISAL.
18.
O CONSUMIDOR autoriza neste ato à DISAL e ao(à) AFILIADO(A) DISAL
DIGITAL utilizar como meio de comunicação consigo, além das ferramentas do
próprio portal, outros canais, como, telefone, e-mail, sms e correspondência
para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de
pagamento e outras informações úteis ao CONSUMIDOR.
19.
O CONSUMIDOR fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato
ilícito ou descumprimento às regras deste documento, a DISAL se reserva o
direito de bloquear temporariamente e/ou suspender definitivamente o cadastro
do CONSUMIDOR, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de
comunicação prévia.
20.
O CONSUMIDOR fica ciente que a DISAL poderá disponibilizar a terceiros,
por força de lei, decisão judicial, requerimento de autoridade policial e/ou
determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país,
informações de seu cadastro pessoal, inclusive registros eletrônicos, sem que
tal ato constitua qualquer violação de sigilo e/ou de sua intimidade, vida privada,
honra e/ou imagem, em virtude da natureza destes dados.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
21.
Ao realizar o cadastro junto à plataforma DISAL DIGITAL, o CONSUMIDOR
autoriza automaticamente a DISAL a armazenar e utilizar os dados fornecidos no
ato do cadastro e todo o conteúdo disponibilizado no portal, bem como todos os
registros eletrônicos de criação e acessos, nos termos da POLÍTICA DE
PRIVACIDADE.
22.
As informações de cadastro, conteúdo e registro eletrônicos do
CONSUMIDOR, serão utilizadas de maneira irrestrita pela DISAL E DISAL DIGITAL,
sempre para fins lícitos, com o objetivo específico de gerir e atingir o objeto
do presente documento ou conforme previsto na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
23.
O CONSUMIDOR tem ciência neste ato e concorda expressamente que
informações de compra e alguns dados do seu cadastro, serão disponibilizados
para o(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL responsável pela LOJA VIRTUAL DO(A)
AFILIADO(A) na qual o CONSUMIDOR realizar compras, com o único e exclusivo
propósito de viabilizar o anúncio, geração de tráfego para A LOJA VIRTUAL e a
comercialização dos PRODUTOS, assim como agilizar o atendimento referente às
compras realizadas.
24.
O CONSUMIDOR concorda e declara, expressamente, que pela natureza dos
dados que fornece para a plataforma DISAL DIGITAL, estes não constituem
correspondência, comunicação telegráfica, de dados, ou comunicações
telefônicas.
25.
A DISAL terá acesso aos dados do
cartão de crédito utilizado pelo CONSUMIDOR, sendo que tais dados estarão
submetidos à política de privacidade da BRASPAG(a empresa prestadora de
serviços de pagamentos online), que é fornecedor certificado pela DISAL e
cumpre todos os requisitos de segurança da informação exigidos para manter as
informações de nossos clientes seguras. Em virtude do disposto na presente
cláusula, o CONSUMIDOR reconhece e aceita que a DISAL não terá qualquer
responsabilidade pela guarda, uso ou vazamento de aludidos dados do cartão de
crédito.
ORDEM DE COMPRA
26.
A plataforma DISAL DIGITAL é composta por diversas LOJAS, independentes
nas quais cada AFILIADO(A) DISAL DIGITAL mantém a sua LOJA VIRTUAL DO(A)
AFILIADO(A), com a finalidade exclusiva de anúncio e venda de PRODUTOS.
27.
O portfólio de PRODUTOS estará exposto na LOJA VIRTUAL DO(A)
AFILIADO(A), com a descrição do produto, quantidade, característica,
composição, preço, valor do frete e formas de pagamento.
28.
A partir do acesso a LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A) de sua preferência,
o CONSUMIDOR pode emitir ordem de compra dos PRODUTOS, mediante pagamento do
preço do produto, acrescido do valor do frete informado no ato da compra.
29.
O CONSUMIDOR que realizar negociações fora do âmbito da DISAL DIGITAL,
procederá por sua conta e risco, não incumbindo à DISAL qualquer ônus e/ou responsabilidade
decorrente da transação.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
30.
Após a confirmação do pagamento, a DISAL S/A realizará a entrega do
produto diretamente no endereço indicado pelo CONSUMIDOR, no prazo informado no
momento da finalização do pedido.
31.
O produto será entregue para qualquer pessoa no endereço indicado pelo
CONSUMIDOR, todavia lhe será solicitada a apresentação de documento de
identidade.
32.
A indisponibilidade de um produto no estoque da DISAL poderá ensejar
prazo superior de entrega, informado no ato da compra, com a possibilidade de
cancelamento do pedido e devolução dos valores eventualmente já pagos, caso a
indisponibilidade do produto solicitado persistir.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
33.
O CONSUMIDOR poderá efetuar o pagamento alternativamente, a seu
exclusivo critério, por meio de cartão de crédito ou cartão de débito.
34.
Em todos os casos, o pagamento será efetuado diretamente para a empresa
prestadora de serviços de pagamentos online, devidamente autorizada pela DISAL
para este fim, no caso a BRASPAG.
35.
Confirmado o pagamento pela empresa prestadora de serviços de pagamentos
online, o produto será entregue pela DISAL ao CONSUMIDOR.
36.
O CONSUMIDOR tem ciência neste ato de que o(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL
responsável pela LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A) em que for realizada a venda de
PRODUTOS receberá uma parte do pagamento realizado pelo CONSUMIDOR.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO AFILIADO E CONSUMIDOR
37.
A DISAL disponibiliza SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO AFILIADO, através de
canais de voz 1132263090 e Internet escritorio.disaldigital.com.br
através da aba SUPORTE, para atender críticas, sugestões, elogios, informações
e reclamações do afiliado e do CONSUMIDOR, que será feito através do
AFILIADO(A) DISAL DIGITAL.
38.
Somente serão aceitas reclamações realizadas pelo próprio AFILIADO,
referente ao seu CONSUMIDOR DIRETO, ou seja, que tenha comprado diretamente de
sua LOJA VIRTUAL, e que deverá possuir CPF próprio.
39.
Para registrar a reclamação sobre o produto, o CONSUMIDOR deverá estar
de posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, lote e prazo
de validade.
40.
É resguardado ao CONSUMIDOR o direito de reclamar de danos de
fabricação, ou problemas físicos com os produtos no prazo máximo de 90 (trinta)
dias corridos, a contar da data do recebimento do produto.
41.
A DISAL poderá exigir a coleta do produto reclamado pelo CONSUMIDOR para
submetê-lo à análise.
OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR
42.
Constituem obrigações do CONSUMIDOR ao utilizar a plataforma DISAL
DIGITAL e as LOJAS VIRTUAIS DOS(AS)
AFILIADOS(AS):
1.
a) utilizar a plataforma DISAL DIGITAL unicamente com intuito lícito.
2.
b) não utilizar a plataforma DISAL DIGITAl para fins estranhos à sua
finalidade original, tais como promover marcas e produtos próprios ou de outras
empresas, concorrentes ou não, transmitir vírus, promover fraudes, entre
outros, a estes não se limitando.
3.
c) não violar quaisquer direitos de propriedade industrial e intelectual
da DISAL ou de terceiros.
4.
d) não utilizar, armazenar, distribuir, transmitir, reproduzir, ou de
qualquer forma colocar à disposição de terceiros textos, mensagens,
fotografias, vídeos e arquivos em geral que violem direitos da DISAL ou de
terceiros, de qualquer tipo; contenham conteúdo delituoso, difamatório, infame,
violento, pornográfico, ou contrário à lei, à moral e aos bons costumes;
contenham conteúdo discriminatório em razão de sexo, raça, religião, condição
social, idade, crença, e qualquer outro; contenham conteúdo que possa induzir a
um estado de ansiedade ou temor; induzam ou incitem os usuários a se envolver
em práticas perigosas, de risco, ou nocivas à integridade física e psíquica;
que contenham informações falsas, inexatas, exageradas, ou que de qualquer
forma induzam a erro terceiros; sejam contrários à intimidade honra, reputação,
e/ou privacidade de qualquer pessoa ou, nas três últimas hipóteses de qualquer
empresa; constituam publicidade ilícita ou enganosa, e/ou concorrência desleal;
causem dificuldades ao normal funcionamento da plataforma DISAL DIGITAl ; entre
outras que possam ser nocivos a terceiros e a DISAL, a estes não se limitando.
5.
e) não utilizar a plataforma DISAL DIGITAl para cometer e/ou tentar cometer atos que
tenham como objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor,
ou rede; interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de
qualquer método ilícito; burlar qualquer sistema de autenticação ou de
segurança; vigiar secretamente terceiros; acessar informações confidenciais, de
qualquer natureza, tais como nome de usuários ou senhas de acesso de outro
usuário da Internet que esteja vulnerável.
6.
f) respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à
utilização da plataforma DISAL DIGITAl
7.
g) respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.
43.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, a
DISAL se reserva o direito de bloquear e/ou excluir o cadastro do CONSUMIDOR ou
conteúdos publicados, sem necessidade de comunicação prévia e sem prejuízo de
comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
44.
Para maior segurança na utilização da plataforma DISAL DIGITAl , é
recomendável a leitura das Cartilhas de Segurança para Internet, desenvolvidas
pelo NIC-BR Security Office, atualmente disponíveis no endereço
http://cartilha.cert.br/, para imediata adoção das medidas recomendadas em tal
material.
45.
Caso o CONSUMIDOR identifique qualquer material que suponha ser
ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, deverá,
imediatamente, comunicar a DISAL DIGITAl, através do envio de e-mail ao
endereço atendimento.disaldigital.com.br, para que possa apurar a denúncia,
ficando a responsabilidade da DISAL limitada à remoção deste material, se
considerada procedente a suposição do CONSUMIDOR.
DISPONIBILIDADE DO PROJETO DISAL DIGITAL
46.
O acesso plataforma DISAL DIGITAl
poderá estar temporariamente indisponível, a qualquer momento, em caso
de interrupções necessárias em razão de serviços de manutenção de qualquer
natureza, ou falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de
energia elétrica, empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos
fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não sejam do controle da
DISAL.
TENTATIVAS DE ACESSO NÃO AUTORIZADAS
47.
O acesso a áreas restritas dentro da plataforma DISAL DIGITAl somente é permitido ao CONSUMIDOR devidamente
cadastrado, utilizando seu login e senha, sendo tais áreas consideradas
fechadas.
48.
Neste sentido, o CONSUMIDOR fica ciente que se alguma falha no sistema
for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita da plataforma
DISAL DIGITAl , ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, ainda
assim incidirá o CONSUMIDOR nas sanções civis e criminais decorrentes de sua
conduta.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
49.
Os conteúdos das telas da plataforma DISAL DIGITAl , assim como as
ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos,
e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade
exclusiva da DISAL, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais,
sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização,
ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
50.
É vedado ao CONSUMIDOR modificar, copiar, distribuir, transmitir,
exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar
obras derivadas a partir das informações coletadas na plataforma DISAL DIGITAl,
bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do
presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
51.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização,
mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade
de terceiros e publicados na plataforma DISAL DIGITAl, com a autorização de
seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são
protegidos pela Lei.
52.
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer
espécie que são publicados plataforma DISAL DIGITAl são de propriedade exclusiva da DISAL, sem
que o uso ou acesso plataforma DISAL DIGITAl seja entendido como atribuição de
direitos para que o CONSUMIDOR possa citar as tais marcas, nomes comerciais e
sinais distintivos.
53.
Caso o CONSUMIDOR apure a ocorrência de violação de direitos relativos à
propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a
DISAL, através do e-mail atendimento@disaldigital.com.br, que se compromete a
adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
54.
O CONSUMIDOR está ciente que todo conteúdo enviado para plataforma DISAL
DIGITAl, passa a pertencer
automaticamente à DISAL, não sendo passível de proteção no campo da propriedade
intelectual e industrial.
55.
O CONSUMIDOR ao remeter para a plataforma DISAL DIGITAl ideias, sugestões, informações, não se
restringindo a estas, concede automaticamente para a DISAL uma licença global,
gratuita, exclusiva, não revogável e pelo prazo legal de vigência dos direitos
autorais patrimoniais ou outro estabelecido por futura alteração legislativa de
todo conteúdo publicado na plataforma DISAL DIGITAl.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
56.
O conteúdo de quaisquer textos, mensagens, fotografias, vídeos e
arquivos em geral, publicados plataforma DISAL DIGITAl, é de responsabilidade
única e exclusiva do usuário-autor de referida postagem, sem qualquer
responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, da DISAL, em
razão de sua natureza de mero provedor de hospedagem.
57.
A DISAL não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza,
que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do CONSUMIDOR
imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
58.
A DISAL não se responsabiliza por perdas e danos causados pela
utilização irregular dos serviços por ela prestados, ou pela utilização
inadequada dos equipamentos pelo CONSUMIDOR, excluindo da responsabilidade da
DISAL, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
59.
A DISAL não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer
título, que possam advir de decisões do CONSUMIDOR baseadas nas opiniões e
recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL
NA LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A), sendo tais opiniões e recomendações por
conta e risco exclusivo da(o) mesma(o).
60.
A DISAL não se responsabiliza, a qualquer título, pelas orientações
do(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL, sendo que o CONSUMIDOR fica ciente, neste ato,
que todos os eventuais danos ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam
decorrer da promessa, oferta, indicações de utilização de produtos, assim como
quaisquer orientações que sejam emanadas do relacionamento entre AFILIADO(A)
DISAL DIGITAL e CONSUMIDOR são de responsabilidade exclusiva daquele(a), sem
qualquer solidariedade ou subsidiariedade da DISAL.
61.
O CONSUMIDOR está ciente de que o acesso plataforma DISAL DIGITAl dependerá da manutenção de uma conta de
acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade
da DISAL a sua conexão com a Internet, cabendo exclusivamente a esta a
aquisição e/ou aluguel de equipamentos, bem como sua manutenção e integração
com a rede de comunicações, assim como dos programas de computador necessários
à utilização da plataforma DISAL DIGITAl.
62.
O CONSUMIDOR declara estar ciente que o acesso à plataforma DISAL
DIGITAl, depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns
alheios ao controle da DISAL, tais como a interação de servidores e serviços de
telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do CONSUMIDOR, e
outros, a estes não se limitando. Assim, a DISAL fica isenta de qualquer
responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso
em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
63.
A DISAL não garante, sob nenhuma hipótese, que os sistemas de conexão
(via telefônica ou qualquer outro porventura disponível) com os endereços na
Internet onde estará disponibilizada estejam livres de possíveis falhas,
interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando pela
qualidade e segurança da rede utilizada para acesso a plataforma DISAL DIGITAl,
vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle,
diligência e responsabilidade.
64.
A DISAL não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos
decorrentes da interrupção do acesso a mesma, sempre que tal indisponibilidade
ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
65.
O CONSUMIDOR fica ciente que a DISAL recomenda para acesso, a utilização de
ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e
atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo CONSUMIDOR, de ferramentas e
tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco
do próprio, ficando a DISAL isenta de qualquer responsabilidade por danos, de
qualquer natureza, suportados pelo CONSUMIDOR.
66.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características
dos sistemas informáticos, a DISAL não se responsabiliza por atos de terceiros
que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais
e informações disponibilizadas pelo CONSUMIDOR.
67.
O CONSUMIDOR está ciente que a DISAL não tem controle sobre links de
sites externos que sejam inseridos na LOJA VIRTUAL DO(A) AFILIADO(A), que não
tem conhecimento das políticas e regulamentos destes sites, que podem ser
constantemente alterados, inviabilizando sua verificação pela DISAL. Assim,
constitui obrigação do CONSUMIDOR a verificação dos regulamentos e políticas de
tais sites de terceiros antes de inserir ou acessar eventuais links, ficando a
DISAL isenta de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza,
eventualmente causados ao CONSUMIDOR durante o acesso a tais sites da Internet.
VIGÊNCIA E RECISÃO
68.
O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado.
69.
A violação a qualquer disposição constante deste documento e da Lei
implicará na rescisão automática do presente instrumento e cancelamento do
cadastro do CONSUMIDOR, sem qualquer notificação ou aviso prévio.
PENALIDADE
70.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento
poderá acarretar ao CONSUMIDOR o imediato cancelamento de seu acesso à
plataforma DISAL DIGITAl, independentemente de qualquer aviso ou comunicação
prévia, sem prejuízo do CONSUMIDOR responder pelos eventuais danos causados,
além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação
vigente no Brasil.
ALTERAÇÕES, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES
71.
A plataforma DISAL DIGITAl
reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, com
aviso prévio de 05 (cinco) dias de antecedência, modificar ou alterar este
Termo de Uso, razão pela qual recomenda ao CONSUMIDOR, quando for utilizar a
plataforma DISAL DIGITAl que proceda à leitura das condições vigentes à época
de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo Termo de Uso
terá sido disponibilizado e estará vigorando.
72.
A utilização da plataforma DISAL DIGITAl pelo CONSUMIDOR implicará na
irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que
porventura venham a ser realizadas.
DISPOSIÇÕES FINAIS
73.
O CONSUMIDOR declara e garante possuir plena capacidade jurídica para a
celebração do presente Contrato de Adesão.
74.
O CONSUMIDOR declara que todos os dados eventualmente fornecidos são
verdadeiros, sob as penas da lei.
75.
Os direitos e obrigações ora pactuados, bem como a eventual senha de
acesso à plataforma DISAL DIGITAl não
poderão ser transferidos pelo CONSUMIDOR a terceiros, sob qualquer condição,
sendo que sua utilização indevida isenta a DISAL de qualquer responsabilidade,
e obriga o CONSUMIDOR.
76.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a
descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada
novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não
impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste
contrato, a qualquer tempo.
77.
As atividades desenvolvidas pela DISAL DIGITAl não são consideradas de risco, sendo
inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo
único, do Código Civil, o que o CONSUMIDOR declara concordar, neste ato.
78.
O CONSUMIDOR concorda na obrigação de se responsabilizar, em ação
regressiva, qualquer prejuízo causado à DISAL em decorrência de ações que
envolvam seus atos, incluindo os efeitos do art. 70, III, do Código de Processo
Civil.
79.
A plataforma E PROJETO DISAL DIGITAl poderá, a qualquer tempo, alterar a
sua forma, por razões de ordem técnica e operacional, sempre visando a melhor interação
do(a) AFILIADO(A) DISAL DIGITAL com o CONSUMIDOR, bem como a facilitação da
utilização do mesmo.
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
80.
O PROJETO DISAL DIGITAL é provida pela empresa (DISAL S/A
DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS DE LIVROS, empresa inscrita no CNJP sob o nº
62.277.041/0001-87, com sede na Av. Marginal Direita do Tietê, nº 800, Vila
Jaguará, na cidade de São Paulo-SP, CEP 05.118-100, Estado de São Paulo,
devidamente representado na forma do seu Contrato Social, doravante denominada
simplesmente DISAL), para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações
ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
81. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.